O curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) do Campus de Cajazeiras-PB, que começou a funcionar em 2007 e teve umas das maiores concorrências no vestibular 2010, com 23,46 candidatos por vaga, correu o risco de ser impugnado nos últimos meses.
Para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), com base nos relatórios do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o curso de Medicina em Cajazeiras é tido como inadequado. A UFCG usa como defesa o conceito 3, recebido na avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do MEC, que certifica o curso como apto ao pleno funcionamento.
As críticas dos próprios alunos, alegando a falta de estrutura e de um Hospital Universitário, aumentaram os rumores da impugnação do curso. Porém, as autoridades estaduais, federais e da própria Universidade se comprometeram em promover maiores investimentos para o curso.
Em Brasília, no dia 12 de junho deste ano, em audiência do reitor da UFCG, professor Thompson Mariz, com o ministro da Educação Fernando Haddad, na presença de várias autoridades paraibanas, ficou acordado não apenas a manutenção do curso, como também a criação de mais sete cursos para o Campus de Cajazeiras: as licenciaturas em Química, Física, Biologia e Matemática (com o desmembramento do curso de Ciências) e, na área de Saúde, Fisioterapia, Educação Física e Biomedicina.
Em entrevista com o Reitor Thompson Mariz, foi perceptível o seu empenho em garantir não apenas a continuidade do curso de Medicina, mas em torná-lo forte e de qualidade. Ele explicou que em março de 2009, o CNS (Conselho Nacional de Saúde), com base apenas em dados documentais, emitiu parecer insatisfatório que apontava o número de leitos hospitalares incompatível ao número de alunos ingressantes, quadro de professores insuficiente (então, 26 docentes), além da falta de um Biotério e de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
Já, em junho deste ano, com base em visita às instalações do Campus, o INEP emitiu parecer satisfatório, pois o curso já contava com 55 professores, o biotério em construção e a falta acessibilidade sendo equacionada. Também, nessa época, já se encontrava em prática, o convênio com o Hospital Regional de Cajazeiras, com 180 leitos, se tornando um hospital escola. E, para atender à relação alunos por leito, a UFCG se comprometeu a reduzir o número de vagas de ingressantes para 30 anuais.
O motivo para a proposta de impugnação foi o simples fato de que, quando os pareceres são distintos, a Comissão de Regulação, de ofício, acata o parecer contrário e impugna o satisfatório para oferecer o direito de defesa. Dessa forma, a UFCG apresentou suas contra-razões que serão avaliadas pela CTAA (Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação do MEC).
Caso a CTAA acate o parecer do INEP, favorável ao curso, o processo será encaminhado à Secretaria de Educação Superior (SESU) para publicação do ato de autorização de funcionamento do curso no Diário Oficial da União. Caso contrário, caberá à UFCG recurso final. E, caso o CTAA acate o parecer negativo, do CNS, caberá à Universidade entrar com um processo jurídico com base no Art.207 da Constituição Brasileira, que garante às universidades a prerrogativa de criar e extinguir um curso.
Na entrevista, ficou claro que dificilmente o curso de Medicina da UFCG em Cajazeiras será impugnado, visto que os investimentos continuam sendo feitos, como a contratação de mais 20 professores e a realização de convênios com mais dois hospitais da região, nas cidades de Patos e Sousa. Resta a todos torcer pelo julgamento favorável.
(brasileiroaraujo@gmail.com)