Por dentro da Urna Eletrônica

O equipamento responsável pela automatização das eleições, hoje, serve de modelo para diversos outros países que vêm testando a capacidade da máquina para implantação em seus processos eleitorais.

Com o objetivo de automatizar, tornar mais fácil o processo de votação e apuração nas eleições, a ideia das urnas eletrônicas firmou-se em 1995 a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral. A urna eletrônica é constituída do microterminal e do terminal do eleitor, além de uma pequena impressora.

No microterminal, o eleitor é identificado pelo número de seu título eleitoral e no terminal do eleitor é registrado o voto. A urna possui mecanismos que possibilitam a recuperação da informação em caso de defeito. Além da proteção lógica do sistema e dos seus dados, garantida por assinaturas digitais dos programas e criptografia dos dados, são, também, protegidos todos os acessos físicos a partir de lacres.

Existem diversos modelos de urnas eletrônicas: UE98, UE2000, UE2002, UE2004 e UE2006. Até 2006, foram utilizados os seguintes sistemas operacionais:

• VirtuOS nos modelos UE98 e UE2000;
• Windows CE nos modelos UE2002, UE2004 e UE2006.

Em 2007, inicia-se o desenvolvimento do Projeto UENUX – Projeto Linux na Urna Eletrônica. No ano seguinte, 100% das urnas com SO livre e aplicativos/driver/ API totalmente desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O hardware da urna eletrônica é constituído por:

• Processadores Cyrix/Geode (100 MHZ a 333MHZ);
• Memóra RAM entre 8MB e 128MB;
• Flash Cards (discos rígidos da urna) entre 15MB e 64MB. Existem mais de 10 modelos diferentes.

Todos os programas contidos na urna eletrônica são assinados digitalmente. Para isso, é utilizado algoritmo assimétrico proprietário, de conhecimento exclusivo do TSE. Ao ser iniciada, a urna verifica a assinatura dos programas. Em caso de não-conformidade, a urna não funciona.

Após o encerramento da votação, são gravados no disquete da urna eletrônica os seguintes arquivos:

1. Boletim de urna;
2. Registro digital do voto;
3. Eleitores faltosos;
4. Justificativas eleitorais;
5. Registro de eventos (Log).

O Boletim de urna e o registro digital do voto, além de assinados digitalmente, são criptografados e depois transmitidos.

Ao receber o boletim de urna, o sistema Totalizador faz as seguintes verificações:

1. verifica a assinatura digital;
2. decifra o boletim de urna;
3. verifica a estrutura do arquivo;
4. verifica a consistência com o banco de dados.

Se qualquer item acima não estiver em conformidade, o boletim de urna é rejeitado. Após a validação em todos os procedimentos anteriores, são verificadas as pendências. Caso exista alguma pendência, o boletim de urna fica aguardando até o tratamento da pendência pelo juiz eleitoral. Se todas as verificações estiverem em conformidade, os dados são armazenados no banco de dados e processados pelo sistema.

O Registro Digital do Voto, ou arquivo de votos, foi criado em 2003, em substituição ao voto impresso. A substituição do voto impresso pelo registro digital do voto, em cada cargo disputado, com a identificação da urna eletrônica onde ocorreu o registro, possibilitou a recuperação dos votos para recontagem eletrônica a qualquer tempo, além de acrescentar segurança e transparência ao processo eleitoral. Tais garantias são asseguradas por:

• A assinatura digital de cada voto, obtida mediante a aplicação de sistema de criptografia baseada em tecnologia de chaves assimétricas, conhecido como Infra-estrutura de Chaves Públicas, garante a identidade ou autenticação da urna registradora daquele registro digital e até o sigilo daquele registro;
• O arquivo é criptografado e possui cópia de segurança na urna. Não há possibilidade de identificar o eleitor, uma vez que os votos, a medida que vão sendo registrados, são depositados aleatoriamente na urna eletrônica, impedindo qualquer vinculação entre o voto e o eleitor;
• O processo eletrônico imita o processo de votação manual;
• Equivale à cédula de papel armazenada em mídia magnética.

Portanto, o acesso público ao conteúdo dos votos é semelhante ao acesso às cédulas de papel.

Um exemplo do registro digital do voto é apresentado na tabela a seguir. Cada linha equivale à sequência de escolhas de cada eleitor.

Visão geral do processo eleitoral:

Após as apurações, os votos são divulgados pela internet.

Alguns países demonstraram interesse em estudar o sistema eletrônico de votação do Brasil e foram ao TSE conhecê-lo, dentre os quais:

• Alemanha;
• Colômbia;
• Coréia;
• Costa Rica;
• Estados Unidos da América;
• Honduras;
• Índia;
• Indonésia;
• Itália;
• Japão;
• Moçambique;
• Nicarágua;
• Panamá;
• República Dominicana;
• Turquia.

Outros países já realizaram o processo eleitoral utilizando as urnas emprestadas pelo Brasil:

• Argentina;
• Equador;
• México;
• Paraguai;
• República Dominicana.

Vale salientar, que é imprescindível a fiscalização no processo de votação eletrônico, a exemplo de:

• Acompanhar o desenvolvimento dos sistemas;
• Assinar digitalmente os sistemas;
• Acompanhar a cerimônia de geração das mídias;
• Acompanhar a carga das urnas;
• Acompanhar a votação paralela;
• Fiscalizar a votação na seção;
• Recolher os boletins de urna impressos nas seções;
• Solicitar os arquivos disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

Além de conhecer todo o processo e fiscalizar, é importante votar consciente, visto que o voto é a forma legal de escolher quem nos representará politicamente e é condição indispensável ao exercício da cidadania.

Simule aqui a votação utilizando a urna eletrônica.

Para obter mais informações, acesse: http://www.tse.gov.br

Por Natasha Bezerra
(natashabs@gmail.com)