"Em 2030, 10% das causas de morte pelo mundo serão consequência do cigarro", "No Brasil, dez pessoas morrem por hora devido ao uso do cigarro". São projeções como essas, feitas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que levam diversos países espalhados pelo mundo a lutar por um ar mais limpo.
No início desse mês, tornou-se oficial no estado de São Paulo a proibição do consumo de cigarros, charutos e similares, sejam eles derivados ou não do tabaco, em locais coletivos públicos ou privados. Denominada lei antifumo, aprovada no dia 7 de abril deste ano, ela proíbe o uso de cigarros em hotéis, restaurantes, boates, farmácias, shoppings, repartições públicas, bares e até em automóveis, no caso de táxis e carros de polícia. A lei entrará em vigor, no entanto, só após a realização de campanhas educacionais, reforçando o significado da nova lei.
Apesar de opiniões contrárias (incluindo o protesto dos donos dos estabelecimentos atingidos) e de ser uma regra relativamente nova no Brasil, diversos países já adotam medidas semelhantes há alguns anos. A exemplo do Japão, onde, apesar de não haver leis de proibição do cigarro, há banimentos severos em alguns estabelecimentos, tais como táxis, trens e estações, além da existência de ruas onde o cigarro é proibido, resultando em multas que chegam em até R$ 350,00 para aqueles que fumarem ou atirarem bitucas no chão.
Em países como Itália e França, há leis muito semelhantes à antifumo paulistana. É possível criar áreas destinadas aos fumantes nos estabelecimentos comerciais. No entanto, estes devem seguir algumas regras, por exemplo, na França, os fumódromos não podem receber entregas, enquanto os italianos devem estabelecer uma ventilação adequada para o local.
já adotavam leis aintifumo.
No caso do Estados Unidos, o site No-Smoke divulga os direitos dos não-fumantes e as regras para o uso do cigarro em cada estado americano, uma vez que, assim como no Brasil, as leis são estaduais, e em alguns casos, até municipais. Em alguns países, como o Butão, leis radicais chegam a banir totalmente o tabaco, proibindo a venda de cigarros, charutos e derivados.
Apesar da improbabilidade de que os fumantes deixem seu vício de lado, os fumantes passivos podem respirar aliviados e se tranquilizar, uma vez que os riscos de sofrer com os vícios alheios diminuíram.
Além da lei paulistana, que entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial, existem outros dois projetos de lei em tramitação no Congresso, um a favor e outro contra a existência de fumódromos. A esperança é que a iniciativa seja, de fato, ativa e que sirva como exemplo para outros estados brasileiros, de forma a tornar o nosso ar mais puro.
(danielle@dsc.ufcg.edu.br)